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  1. CONSTITUIÇÃO RADICAL

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    Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas rad...

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  2. NOVAS PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

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    A cooperação jurídica internacional tem se intensificado à medida que atividades transnacionais c...

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  3. Ernst e Falk

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    A experiência maçônica do filósofo idealista Gotthold Ephraim Lessing (1729-1781), em um momento ...

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  4. Estado, constituição e instituições políticas

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    Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questõe...

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  5. Desafios à estabilidade constitucional

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    O livro Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constituci...

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  6. Interesses econômicos e as práticas comerciais desleais

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    O livro apresenta, a partir de uma abordagem sistémica do modelo de proteção dos interesses econô...

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  7. Instituições e políticas públicas

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    Experimenta-se hoje um cenärio de crise do sistema legislativo-regulatörio brasileiro, no qual im...

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  8. Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento

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    O livro Infraestrutura Jurídica Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento deco...

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  9. On demand

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    O livro discute a regulação jurídica do trabalho sob demanda em plataforma, focalizando duas de s...

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  10. AS NORMAS ORÇAMENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS

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    De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistrib...

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  11. P&D e Inovação

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    A presente coletânea é decorrente dos trabalhos de pesquisa realizados no Programa de Pós-Graduaç...

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  12. DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO

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    'É com alegria que saudamos a publicação de 'Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futu...

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